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Karl Marx e Friedrich Engels - O Manifesto do Partido Comunista - 1848*

Já vimos que o primeiro passo da revolução dos trabalhadores é a ascensão do proletariado à situação de classe dominante, ou seja, a conquista da democracia.

O proletariado vai usar seu predomínio político para retirar, aos poucos, todo o capital da burguesia, para concentrar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado - quer dizer, do proletariado organizado como classe dominante - e para aumentar a massa das forças produtivas o mais rapidamente possível.

Naturalmente, isso só pode ocorrer, de início, por meio de intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações burguesas de produção; através, portanto, de medidas que talvez pareçam insuficientes e insustentáveis do ponto de vista econômico, mas que tragam resultados para além de si mesmas e sejam indispensáveis para revolucionar todo o modo de produção.

Essas medidas terão que ser diferentes nos vários países.

No caso dos países mais avançados, no entanto, poderão ser utilizadas, de modo mais ou menos generalizado, as seguintes:

1. Expropriação da propriedade latifundiária e utilização da renda da terra para cobrir despesas do Estado.

2. Imposto fortemente progressivo.

3. Abolição do direito de herança.

4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e sediciosos.

5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital estatal e monopólio exclusivo.

6. Centralização do sistema de transportes nas mãos do Estado.

7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, desbravamento das terras incultas e melhora das terras cultivadas segundo um plano geral.

8. Trabalho obrigatório para todos, constituição de brigadas industriais, especialmente para a agricultura.

9. Organização conjunta da agricultura e da indústria, com o objetivo de suprimir paulatinamente a diferença entre cidade e campo.

10. Educação pública e gratuita para todas as crianças. Supressão do trabalho fabril de crianças, tal como praticado hoje. Integração da educação com a produção material etc.

Uma vez que, no processo, desapareçam as diferenças de classe e toda a produção esteja concentrada nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para dominar outra. Se, em sua luta contra a burguesia, o proletariado necessariamente se constitui em classe, se por meio de uma revolução se converte em classe dominante e, como tal, suprime violentamente as velhas relações de produção, então, junto com elas, suprime os antagonismos de classes e as classesem geral e, com isso, abole sua própria dominação de classe.

No lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e seus antagonismos de classe, surge uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é pressuposto para o livre desenvolvimento de todos. [...]

[...] Os comunistas não ocultam suas opiniões e objetivos. Declaram abertamente que seus fins só serão alcançados com a derrubada violenta da ordem social existente. Que as classes dominantes tremam diante de uma revolução comunista. Os proletários não têm nada a perder nela, além de seus grilhões. Têm um mundo a conquistar.

Proletários de todos os países, uni-vos!

 

 

 

Nota

* Tradução conforme a edição de Karl Marx & Friedrich Engels, "O Manifesto do Partido Comunista", trad. de Victor Hugo Klagsbrunn, em Carlos Nelson Coutinho et alii, O Manifesto Comunista 150 Anos Depois, Rio de Janeiro/São Paulo, Contraponto/Fundação Perseu Abramo, 1998.

 

 

Do livro: Ishay, Micheline R. (org.). Direitos Humanos: Uma Antologia – SP Edusp, 2006 p. 355 a 357.
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