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Declaração da Rede de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidade (RMIB) - 2008

VII Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica

 

Em 4 e 5 de fevereiro de 2008, a Rede de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidade (RMIB), reuniu-se na ilha de Manukan, Sabah, para se preparar para a sétima reunião da Conferência das Partes.


Gostaríamos de sublinhar alguns assuntos chaves que surgiram da nossa reunião e que queremos aportar às deliberações das próximas duas semanas.


Primeiro, lembramos às Partes que as mulheres indígenas tem um papel vital na conservação e uso sustentável da diversidade biológica. Por tanto, é crítico que as mulheres indígenas sejam participantes ativas e tomen decisões em todas as etapas do desenvolvimento e execução dos programas de trabalho e decisões da CDB, de acordo com a Decisão VI/10 da COP, e que nosso conhecimento dos ecossistemas locais seja reconhecido.

Segundo, nossa prioridade é proteger nossos direitos inerentes e inalienáveis sobre nosso conhecimento e nossos recursos biológicos e genéticos. Qualquer regime de distribuição de benefícios deve incluir o direito ao livre consentimento informado prévio ao igual que o direito a denegar o aceso a nosso conhecimento e nossa negativa a participar.


Terceiro, cremos que são necessários sistemas sui generis para a proteção de nosso conhecimento já que os atuais regimes de direitos de propriedade intelectual são inadequados e inapropriados porque não levam em consideração nosso direito consuetudinario.


Quarto, a saúde e bem-estar das mulheres indígenas estão intimamente ligados a seu aceso às medicinas tradicionais, práticas e à saúde dos ecossistemas. Exigimos às Partes que tratem os temas de globalização, mudanças climáticas, contaminantes, como os contaminantes orgânicos persistentes, e a bio-pirateria que ameaçam nossa saúde e bem-estar e o de nossos filhos.


Quinto, as mulheres indígenas no têm sido suficientemente envolvidas na identificação e gestão das áreas protegidas, que freqüentemente tem violado nossos direitos, restringido nosso aceso a meios de vida e recursos culturais e empobrecido nossos povos. Exigimos que as decisões das Partes e o programa de trabalho em relação com as áreas protegidas incorpore plenamente os temas da equidade e os direitos.


Finalmente, lembrando a Recomendação 26 do Grupo de Trabalho sobre artículo 8(j) e disposições conexas (UNEP/CBD/COP/7/7), devem realizar-se atividades específicas de capacitação para os Povos Indígenas.

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