PIOVESAN, Flávia

Temas de Direitos Humanos
Prefácio por Fábio Konder Comparato
São Paulo, Max Limonad, 1998

SUMÁRIO 

    INTRODUÇÃO
    PARTE I – A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANO E O DIREITO BRASILEIRO
    Capítulo 1 – A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
      1. Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos: Gênese e Principiologia
      2. O Estado Brasileiro em faço do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
      3. A Incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro
      4. O Impacto dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira
      5. Considerações Finais
    Capítulo 2 – O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil
      1. O Movimento de Internacionalização dos Direitos Humanos
      2. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o seu Impacto no Direito Brasileiro
      3. A Redefinição da Cidadania no Brasil

    PARTE II – A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANO
    Capítulo 3 – O Valor Jurídico dos Tratados e seu Impacto na Ordem Internacional
      1. Introdução
      2. O Valor Jurídico dos Tratados Internacionais
      2.1. O conceito de tratados
      2.2. O processo de formação dos tratados
      2.3. Os tratados internacionais na Constituição Brasileira de 1988: o processo de formação de tratados, a sistemática de incorporação e a hierarquia
      3. Impacto Jurídico dos Tratados na Ordem Internacional
    Capítulo 4 – A Proteção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
      1. A Concepção Contemporânea de Direitos Humanos
      2. Mecanismos Internacionais de Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no âmbito das Nações Unidas
      3. Conclusões: Estratégias para a Exigibilidade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
    Capítulo 5 – O Direito de Asilo e a Proteção Internacional aos Refugiados
      1. Introdução
      2. O Artigo 14 da Declaração Universal de 1948: o Direito de Asilo
      3. O Direito de Asilo e a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
      4. A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados e a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos
      5. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos dos Refugiados
      6. A Responsabilidade do Estado na Concessão de Asilo
      7. As Diferenças entre o Instituto Internacional do Refúgio e o Instituto Latino-Americano do Asilo
      8. Conclusões

    PARTE III – DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE
    Capítulo 6 – A Implementação do Direito à Igualdade (Flávia Piovesan, Luciana Piovesan e Priscila Kei Sato)
      1. Introdução
      2. O Combate a todas as formas de Discriminação
      3. A Promoção da Igualdade
      4. Conclusões
    Capítulo 7 – Os Direitos Humanos da Mulher na Ordem Internacional
      1. Introdução
      2. O Processo de Especificações do Sujeito de Direito
      3. A Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher
      4. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (“Convenção de Belém do Pará”)
      5. Conclusões
    Capítulo 8 – Integrando a Perspectiva de Gênero na Doutrina Jurídica Brasileira: Desafios e Perspectivas
      1. Introdução
      2. Integrando a Perspectiva de Gênero na Doutrina Jurídica Brasileira: Obstáculos e desafios
      2.1. Os anacronismos da ordem jurídica brasileira e a urgência de seu saneamento
      2.2. O perfil conservador dos agentes jurídicos e a urgência de mudança no ensino jurídico
      3. Integrando a Perspectiva de Gênero na Doutrina Jurídica Brasileira: Possibilidades e Perspectivas
      3.1. A necessidade de criar uma doutrina jurídica sob a perspectiva de gênero
      3.2. O estudo do impacto dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos da mulher na ordem jurídica nacional
      3.3. Estratégias para a advocacia dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos da mulher
      4. A Urgência da Mudança de Paradigmas
    Capítulo 9 – A Proteção dos Direitos Reprodutivos no Direito Internacional e no Direito Interno – Flávia Piovesan e Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
      1. Introdução
      2. Delineamentos Conceituais dos Direitos Reprodutivos e sua Proteção na Ordem Internacional
      3. Os Direitos Reprodutivos e o Direito Brasileiro
      3.1. Os Direitos Reprodutivos e a Constituição Brasileira de 1988
      3.2. Os Direitos Reprodutivos e o Código Civil
      3.3. Os Direitos Reprodutivos e o Código Penal
      3.4. Os Direitos Reprodutivos e o Estatuto da Criança e do Adolescente
      3.5. Os Direitos Reprodutivos e a Consolidação das Leis Trabalhistas
      4. Conclusões

    PARTE IV – DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
    Capítulo 10 – A Implementação do Direito à Igualdade (Flávia Piovesan, Luciana Piovesan e Priscila Kei Sato)
      1. Introdução
      2. Delineando o Perfil Constitucional do Estado Brasileiro
      3. Desvendando os Contornos Jurídicos da Cidadania
      3.1. A concepção contemporânea de cidadania
      3.2. A Constituição Brasileira de 1988 e a concepção contemporânea de cidadania
      4. A Responsabilidade do Estado no Processo de Consolidação da Cidadania
      5. A Política Nacional de Proteção dos Direitos Humanos
      6. Conclusões