Criança e Jovem

# Título do Documento Acessos
1 Protocolo Facultativo à Convenção Relativa aos Direitos da Criança Referente ao Tráfico de Crianças, Prostituição Infantil e Utilização de Crianças na Pornografia - 2000 3051
2 Convenção Relativa à Projeção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional - 1995 2611
3 Plano de ação para implementação da Declaração Mundial sobre a sobrevivência, a proteção e o desenvolvimento da criança nos anos 90 5594
4 Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional - 1993 9026
5 Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade - 1990 4365
6 Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil - (Princípios Orientadores de Riad) - 1990 7367
7 Convenção sobre os Direitos da Criança - 1989 5783
8 Declaração sobre os princípios sociais e jurídicos relativos à proteção e ao bem- estar das crianças, com particular referência à colocação em lares de guarda, nos planos nacional e internacional - 1986 3321
9 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) - 1985 6402
10 Declaração sobre a Promoção entre a Juventude dos ideais de Paz, Respeito Mutuo e Compreensão entre os Povos - 1965 4157
11 Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino - 1960 2997
12 Declaração dos Direitos da Criança - 1959 178514

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