Criança e Jovem

# Título do Documento Acessos
1 Protocolo Facultativo à Convenção Relativa aos Direitos da Criança Referente ao Tráfico de Crianças, Prostituição Infantil e Utilização de Crianças na Pornografia - 2000 2259
2 Convenção Relativa à Projeção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional - 1995 2161
3 Plano de ação para implementação da Declaração Mundial sobre a sobrevivência, a proteção e o desenvolvimento da criança nos anos 90 4627
4 Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional - 1993 7920
5 Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade - 1990 2590
6 Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil - (Princípios Orientadores de Riad) - 1990 5035
7 Convenção sobre os Direitos da Criança - 1989 4816
8 Declaração sobre os princípios sociais e jurídicos relativos à proteção e ao bem- estar das crianças, com particular referência à colocação em lares de guarda, nos planos nacional e internacional - 1986 2697
9 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) - 1985 5622
10 Declaração sobre a Promoção entre a Juventude dos ideais de Paz, Respeito Mutuo e Compreensão entre os Povos - 1965 3373
11 Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino - 1960 2693
12 Declaração dos Direitos da Criança - 1959 142294

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