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OEA - Organização dos Estados Americanos
OEA - Organização dos Estados Americanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
( 8 Documentos )
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Título do Documento
Acessos
1
O que é?
7836
2
Declaração sobre Segurança nas Américas - 2003
5749
3
Protocolo Adicional à Convenção Interamericana Sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, "Protocolo de San Salvador" - 1998
5042
4
A Organização dos Estados Americanos - OEA- 1997
17018
5
Convenção Interamericana contra a Corrupção - 1996
4227
6
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará" - 1994
5101
7
Protocolo à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte - 1990
3615
8
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura - 1985
6086
9
Convenção interamericana sobre a concessão dos Direitos Políticos à Mulher - 1969
4480
10
Convenção Americana de Direitos Humanos - 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)
11683
11
Carta da Organização dos Estados Americanos - 1967
8096
12
Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher - 1948
9862
13
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem - 1948
34113
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9.380.103