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OIT - Organização Internacional do Trabalho
OIT - Organização Internacional do Trabalho
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Título do Documento
Acessos
1
O que é?
12106
2
Convenção da OIT relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com Vista à sua Eliminação -2000
4726
3
Convenção Nº 168 - Promoção do Emprego e Proteção Contra o Desemprego - 1988
3907
4
Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes - 1983
3209
5
Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes - 1983
3524
6
Convenção da OIT Relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares - 1981
3409
7
Convenção da OIT relativo às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes - 1975
3543
8
Convenção da OIT- Idade Mínima para Admissão em Emprego - 1973
3815
9
Convenção sobre Representantes dos Trabalhadores -1971
3458
10
Convenção da OIT - Fixação de Salários Mínimos, Especialmente nos Países em Desenvolvimento - 1970
3969
11
Convenção sobre a Política de Emprego -1964
4505
12
Convenção sobre a Discriminação em Emprego e Profissão, 1958
7064
13
Convenção sobre Abolição do Trabalho Forçado -1957
4461
14
Convenção Suplementar Sobre Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura -1956
18479
15
Convenção relativa à Escravatura - 1953
8233
16
Convenção sobre Igualdade de Remuneração -1951
6906
17
Coleção de Atos Internacionais Nº 497 - Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio - 1950
4464
18
Convenção n.º 97 da OIT, Trabalhadores migrantes - 1949
4971
19
Convenção sobre o Direito de Organização e de Negociação Coletiva - 1949
4021
20
Convenção sobre o trabalho forçado ou obrigatório - 1930
9993
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