OIT - Organização Internacional do Trabalho

# Título do Documento Acessos
1 O que é? 10329
2 Convenção da OIT relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com Vista à sua Eliminação -2000 4041
3 Convenção Nº 168 - Promoção do Emprego e Proteção Contra o Desemprego - 1988 3406
4 Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes - 1983 2724
5 Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes - 1983 3077
6 Convenção da OIT Relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares - 1981 2823
7 Convenção da OIT relativo às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes - 1975 2926
8 Convenção da OIT- Idade Mínima para Admissão em Emprego - 1973 3222
9 Convenção sobre Representantes dos Trabalhadores -1971 2893
10 Convenção da OIT - Fixação de Salários Mínimos, Especialmente nos Países em Desenvolvimento - 1970 3317
11 Convenção sobre a Política de Emprego -1964 3913
12 Convenção sobre a Discriminação em Emprego e Profissão, 1958 5820
13 Convenção sobre Abolição do Trabalho Forçado -1957 3739
14 Convenção Suplementar Sobre Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura -1956 15550
15 Convenção relativa à Escravatura - 1953 5798
16 Convenção sobre Igualdade de Remuneração -1951 5482
17 Coleção de Atos Internacionais Nº 497 - Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio - 1950 3680
18 Convenção n.º 97 da OIT, Trabalhadores migrantes - 1949 3954
19 Convenção sobre o Direito de Organização e de Negociação Coletiva - 1949 3421
20 Convenção sobre o trabalho forçado ou obrigatório - 1930 8315

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