OIT - Organização Internacional do Trabalho

# Título do Documento Acessos
1 O que é? 9161
2 Convenção da OIT relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com Vista à sua Eliminação -2000 3783
3 Convenção Nº 168 - Promoção do Emprego e Proteção Contra o Desemprego - 1988 3189
4 Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes - 1983 2530
5 Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes - 1983 2881
6 Convenção da OIT Relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares - 1981 2624
7 Convenção da OIT relativo às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes - 1975 2679
8 Convenção da OIT- Idade Mínima para Admissão em Emprego - 1973 3016
9 Convenção sobre Representantes dos Trabalhadores -1971 2679
10 Convenção da OIT - Fixação de Salários Mínimos, Especialmente nos Países em Desenvolvimento - 1970 3089
11 Convenção sobre a Política de Emprego -1964 3711
12 Convenção sobre a Discriminação em Emprego e Profissão, 1958 5404
13 Convenção sobre Abolição do Trabalho Forçado -1957 3488
14 Convenção Suplementar Sobre Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura -1956 13470
15 Convenção relativa à Escravatura - 1953 5241
16 Convenção sobre Igualdade de Remuneração -1951 4928
17 Coleção de Atos Internacionais Nº 497 - Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio - 1950 3421
18 Convenção n.º 97 da OIT, Trabalhadores migrantes - 1949 3725
19 Convenção sobre o Direito de Organização e de Negociação Coletiva - 1949 3251
20 Convenção sobre o trabalho forçado ou obrigatório - 1930 7795

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