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Refugiados, Asilos, Nacionalidades e Apátridas
Refugiados, Asilos, Nacionalidades e Apátridas
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Título do Documento
Acessos
1
Princípios Básicos Relativos ao Tratamento de Reclusos - 1990
435
2
Declaração sobre os direitos humanos dos indivíduos que não são nacionais do país em que vivem - 1985
459
3
Declaração sobre Asilo Territorial - 1967
1115
4
Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados - 1966
498
5
Convenção Para a Redução dos Casos de Apatrídia - 1961
484
6
Convenção sobre a nacionalidade da Mulher casada - 1958
490
7
Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas - 1954
514
8
Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados - 1951
640
9
Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - 1950
470
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