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Sistema Global. Declarações e Tratados Internacionais de Proteção
Sistema Global. Declarações e Tratados Internacionais de Proteção
Convenção de Genebra
( 6 Documentos )
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Título do Documento
Acessos
1
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - 2003
4125
2
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional - 2003
2526
3
Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo - 1999
3333
4
Convenção Sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e Sobre a sua Destruição 1999
2730
5
Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) - 1998
6552
6
Declaração e Programa de Ação de Viena - 1993
16435
7
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição - 1993
4437
8
Princípios orientadores para a prevenção e repressão do crime organizado - 1990
2996
9
Princípios Orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei - 1989
11718
10
Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes Contra a Humanidade - 1968
15413
11
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
14700
12
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - 1966
11058
13
Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Politicos - 1966
10480
14
Convenção de Genebra para Melhoria das Condições dos Feridos e dos Enfermos das Forças Armadas em Campanha - 1949
5392
15
III Convenção de Genebra Relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra - 1949
20022
16
Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948
29630
17
Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio (1948)
11566
18
Declaração sobre Segurança nas Américas
2479
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